Manchetes

Valor Econômico – SP

Comércio eletrônico cria disputa entre Estados

O comércio eletrônico gerou em 2009 faturamento estimado em R$ 10,5 bilhões, valor 28% maior, em termos nominais, que o do ano anterior. O desempenho não passa despercebido pelos Estados. O aumento crescente das vendas pela internet acirrou uma disputa entre os governos estaduais pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o comércio eletrônico. Estados como Ceará, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e Mato Grosso querem uma mudança nas normas em vigor. São Paulo é um dos Estados que defendem a atual tributação.

Grande consumidor poderá renegociar excedente de energia

O Ministério de Minas e Energia deu a largada no processo de reformulação de normas para que grandes consumidores possam renegociar a energia elétrica contratada. Ontem, o ministério colocou em consulta pública uma portaria com diretrizes para regular a venda de excedentes de energia. A proposta, que era discutida há dois anos, ganhou força no governo recentemente, diante dos recordes de consumo de energia verificados no país, conforme revelou o Valor na semana passada.

O Estado de S. Paulo – SP

Lucro do Pão de Açúcar mais que dobra em 2009

A melhora do resultado operacional, associada à compra do Ponto Frio, levou o grupo Pão de Açúcar a registrar um lucro líquido consolidado de R$ 193,9 milhões no quarto trimestre do ano passado, um aumento de 78% na comparação com igual período de 2008. No ano, o lucro consolidado do grupo foi de R$ 591,6 milhões, ante ganho de R$ 260,4 milhões em 2008.

Em SP, Secretaria do Consumidor pode voltar

Extinta há 17 anos, a Secretaria do Consumidor pode ser recriada pelo governo paulista. Projeto de lei que tira o tema do âmbito da Secretaria da Justiça e cria uma estrutura própria, que passaria a coordenar o Procon e o Ipem, foi protocolado na Assembleia Legislativa. A primeira versão da pasta foi instalada em 1987por Orestes Quércia. Seu sucessor, Luiz Antonio Fleury, desativou a secretaria. "Esse tema não pode ser tratado de forma marginal", disse o autor da proposta, o deputado Campos Machado (PTB). 

Folha de S. Paulo – SP

Cresce número de poupanças com mais de R$ 1 mi

A quantidade de pessoas com mais de R$ 1 milhão depositados na caderneta de poupança cresceu 30% em 2009 e chegou a 4.980. A alta ocorreu no ano em que o governo tentou taxar aplicações com mais de R$ 50 mil, proposta engavetada, e a rentabilidade dessa aplicação caiu, com a queda das taxas de juros. Esses grandes aplicadores possuem, em média, R$ 4 milhões cada um. No total, respondem por 6% dos depósitos nesse tipo de investimento, segundo dados do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) divulgados pelo Banco Central.

Casa Civil nega ter maquiado atrasos em obras do PAC

A Casa Civil da Presidência da República divulgou nota negando ter maquiado os balanços oficiais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como forma de esconder atraso em três de cada quatro das principais obras do programa. Conforme reportagem de ontem da Folha, a maioria dessas obras mantém, nos documentos oficiais, o carimbo de "adequado", apesar do atraso. Isso se deve ao fato de o governo ter estendido prazos de entrega.

O Globo – RJ

Governo negocia 20% do FGTS para Petrobras

Para evitar uma nova derrota fragorosa nas votações dos projetos do marco regulatório do pré-sal, o governo jogou a toalha ontem e passou a negociar a liberação do uso do FGTS pelos trabalhadores na capitalização da Petrobras. O acordo que está sendo negociado — que restringe a compra aos trabalhadores que já adquiriram ações da Petrobras com dinheiro do Fundo — prevê o uso de até 20% do saldo da conta vinculada ao FGTS, mas a oposição pressiona para chegar a 50%.

GM anuncia recall de 1,3 milhão de veículos

A General Motors (GM) anunciou ontem o recall de 1,3 milhão de carros compactos na América do Norte para solucionar um problema na direção, relacionado a 14 colisões e um ferimento grave. O recall inclui os modelos 2005 a 2010 do Chevrolet Cobalt e 2007 a 2010 do Pontiac G5 nos Estados Unidos; 2005 e 2006 do Pontiac Pursuit no Canadá; e 2005 e 2006 do Pontiac G4 no México, informou a GM em comunicado. Esses modelos não são vendidos no Brasil. A montadora americana afirmou que os veículos ainda podem ser “controlados com segurança”, mas exigiriam um maior esforço de direção quando em velocidade inferior a 24 quilômetros por hora. Os motoristas verão uma luz de alerta e ouvirão um sinal se a direção falhar.

Correio Braziliense – DF

Apenas 0,5% no primeiro dia

A pressa em querer fazer parte do primeiro lote de restituição do Impostos de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010 motivou 124 mil pessoas a entregarem a declaração de ajuste ainda mesmo na segunda-feira, primeiro dia do prazo para entrega da prestação de contas. O número corresponde a apenas 0,51% das 24 milhões de declarações que a Receita espera receber este ano. E representa uma queda de 12,6% na marca obtida em 2009, quando 142,6 mil contribuintes prestaram contas na data de abertura do prazo para o acerto de contas com o Leão.

A Caixa não é mais a mesma

Ficar devendo na Caixa Econômica Federal não é um bom negócio. O cliente do banco que atrasar o pagamento de qualquer tipo de crédito, mesmo que por poucos dias, vai ser incomodado. Desde junho do ano passado que a Caixa reforçou seu modelo de cobrança. Agora, os clientes de todas as operações de financiamento da instituição que contarem com pelo menos 10 dias de atraso no pagamento da prestação devida recebem um telefonema alertando-o para a necessidade do pagamento da parcela. A medida parece ter dado certo. Segundo dados da Caixa, em 2009 foram recuperados créditos no valor de R$ 2,4 bilhões. Esse valor é 38% maior do que o valor recuperado em 2008.

Gazeta do Povo – Curitiba

Eike prevê captar R$ 6 bi com IPO

O empresário Eike Batista planeja captar R$ 6,4 bilhões com uma oferta pública inicial de ações (IPO) ao oferecer aos investidores, pela quinta vez em quatro anos, sociedade em uma empresa antes de começar a operar – desta vez, a OSX. Trata-se de um estaleiro criado em 2009, que pretende construir e afretar plataformas de petróleo à OGX, a petroleira do grupo de Eike, e à Petrobras. O valor da oferta poderá, porém, chegar a R$ 9,9 bilhões, caso o interesse do mercado supere a oferta prevista. O prazo para reserva de ações começa na terça e vai até 16 de março. As ações da OSX não vão estar disponíveis a pequenos investidores.

Álcool baixa nos postos menos do que nas usinas

Os preços dos combustíveis voltaram a cair na semana passada. Em Curitiba, o álcool ficou 5 centavos mais barato, caindo a uma média de R$ 1,84 por litro, enquanto que a gasolina passou a ser vendida por R$ 2,50, com queda média de 4 centavos. Na média de todo o Paraná, os preços também caíram 5 e 4 centavos, respectivamente, para R$ 1,85 e R$ 2,52, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O Estado do Paraná – Curitiba

Arrecadação do Paraná cresceu 5,84%

A arrecadação nominal do Paraná, em janeiro, foi 5,84% maior que a obtida no mesmo mês do ano passado, informou ontem o secretário Estadual da Fazenda, Heron Arzua. Segundo ele, a maior contribuição para o aumento veio de uma melhora significativa nos valores obtidos através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que cresceu 15,78% na mesma comparação. O tributo, informou o secretário, responde por 90% da receita do Estado.

CAE do Senado aprova isenção de IR para aposentados

Os idosos com idade a partir de 60 anos poderão se beneficiar de isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos (aposentadorias e pensões) que recebem da Previdência Social. Hoje, a lei já prevê esse benefício para quem tem mais de 65 anos. A isenção seria concedida para rendimentos até R$ 1.434,59 por mês. A redução da idade limite foi aprovada hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto de lei, apresentado pelo senador César Borges (BA), foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, não precisará passar por votação no plenário, a menos que seja apresentado requerimento com esse objetivo. Mas a proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

Folha de Londrina – Paraná

Logística para agricultura terá R$ 3 bi no PAC 2

A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, contará com aproximadamente R$ 3 bilhões para infraestrutura e logística voltadas para a agropecuária brasileira, segundo declaração do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.   Estes recursos, de acordo com o ministro, serão destinados, principalmente, a estradas, armazéns e portos, conforme reunião realizada ontem entre representantes da Secretaria Especial de Portos, Ministério dos Transportes, Ministério da Agricultura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

Maré alta para o turismo em 2010

Os empresários do setor do turismo estão otimistas em relação aos negócios em 2010 e esperam um aumento de 14,6% no faturamento em relação ao ano anterior, segundo a 6 Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo (Pacet) realizada pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os segmentos mais otimistas são o de aviação civil e de operadoras de turismo.   O ministro do Turismo, Luiz Barreto, que comentou dados da pesquisa sede da FGV, no Rio, disse que em 2009, os negócios de receptivo internacional foram os que mais sofreram com a crise, enquanto os segmentos mais voltados para o mercado doméstico, como aviação e realização de feiras, tiveram desempenho mais satisfatório. 

Zero Hora – Porto Alegre RS

Senado estende isenção do IR

Comissão inclui aposentado acima de 60 anos em vantagem tributária, mas medida ainda depende da CâmaraAprovado no Senado, mas ainda dependendo de confirmação na Câmara dos Deputados para entrar em vigor, um benefício tributário pode aliviar as contas de quem tem mais de 60 anos. Curiosamente, porém, pode ajudar mais quanto maior for a renda.  Passou ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em caráter terminativo – não precisa passar por votação em plenário – a extensão, para quem tem mais de 60 anos, de uma vantagem que vale atualmente apenas para quem tem mais de 65 anos. A regra prevê isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias de até R$ 1.434,59, tanto da Previdência Social (pública) quanto da complementar (privada).

Nestlé investe em polo de exportação de leite

Com investimentos de R$ 110 milhões na compra e na modernização de uma fábrica em Carazinho, a Nestlé prepara-se para fazer do norte do Estado um de seus principais centros produtores. Com planos de estabelecer na cidade uma plataforma de exportação de produtos para o Mercosul, a multinacional já estuda implantar no município um centro de distribuição. Ao dar a largada oficial da produção na fábrica de Carazinho, o presidente da Nestlé, Ivan Zurita, acompanhado da governadora Yeda Crusius, anunciou os planos da multinacional para o Estado. Depois de inaugurar, em 2008, uma unidade em Palmeira das Missões, a 90 quilômetros de Carazinho, Zurita reafirma seu interesse em fazer em solo gaúcho um polo de exportação dos produtos lácteos da marca Nestlé para países do Mercosul.

Fonte: Valor Econômico